Para produzir qualquer evento, há diversos detalhes que devem ser planejados. Entre tantos aspectos, um dos mais importantes é o alvará. Se os trâmites legais não forem corretamente realizados, com certeza várias complicações como multas e cancelamento podem ocorrer. Por isso, é imprescindível que você aprenda como conseguir alvará para eventos.
Apesar de ser bastante burocrática, essa tarefa não é das mais difíceis. Você mesmo pode requisitar um alvará sem precisar da ajuda de despachantes ou advogados.
O mais importante é que essa atividade não seja deixada para a última hora. Em eventos de grande porte, o ideal é dar entrada nos papéis com pelo menos 40 dias de antecedência. Já para eventos menores, o prazo ideal é de 15 dias.
Listamos abaixo algumas perguntas importantes sobre como conseguir alvará para eventos. Confira!
Quais são os documentos necessários?
Por ser regulamentado por lei municipal, o processo para conseguir o alvará varia de uma cidade para a outra. Portanto, será necessário verificar as normas do município onde o evento ocorrerá.
Além disso, a lista de documentos necessários também pode variar conforme o tipo de evento que será produzido, a quantidade de pessoas, o local, se haverá menores de 18 anos, uso de fogos de artifício, entre outros aspectos.
Porém, para a maioria dos licenciamentos são necessários:
- Requerimento de emissão de alvará para eventos;
- Termo de responsabilidade preenchido;
- Contrato de locação;
- Cópia do comunicado feito à polícia e corpo de bombeiros da cidade;
- Contrato e certificado da empresa de segurança (deve conter as medidas que serão realizadas com o objetivo de deixar o local dentro das normas);
- Laudo Técnico de Segurança.
Como solicitar o requerimento de emissão de alvará?
Para solicitar o requerimento, é preciso entrar em contato com a prefeitura do município onde será realizado o evento. A solicitação é gratuita e há prefeituras que o disponibilizam online para facilitar o processo. Ele deve ser preenchido e entregue junto aos documentos.
Como conseguir alvará para eventos nas principais capitais?
Essa tarefa varia conforme cada município, mas para te ajudar fizemos uma lista com as informações sobre o processo de obtenção do alvará nas principais capitais do Brasil.
São Paulo
O Decreto Municipal nº 49.969 regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento e Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários. De acordo com o Decreto, eventos que contem com a participação de mais de 250 pessoas devem requerer o alvará.
Rio de Janeiro
O Alvará de Autorização Transitória é necessário para qualquer evento realizado no Rio de Janeiro. Requisições para eventos com menos de 100 mil pessoas devem ser feitas na Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRFL). Já para eventos maiores, a solicitação é feita na Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (CLF).
Belo Horizonte
Na capital mineira, o órgão responsável pela emissão de alvará para eventos é a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU). As informações sobre como solicitar o requerimento estão disponíveis no site da prefeitura.
Salvador
A cidade criou a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) para agilizar o licenciamento dos eventos ao facilitar todo o processo, que pode ser feito pelo produtor em um único local. Todas as informações estão disponíveis no portal CLE.
Vitória
A concessão de licenciamentos para eventos é feita pela Secretaria de Desenvolvimento da Cidade. Informações para contato estão disponíveis no site.
E então, já sabe como conseguir alvará para eventos na sua cidade? Que tal compartilhar essa informação com a gente deixando um comentário no post?
